Encerramento do procedimento de classificação – subscritores nem vencidos nem convencidos

Na sequência do despacho de arquivamento do procedimento de abertura da classificação da Linha Ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional, publicado ontem em Diário da República, os subscritores do requerimento que deu origem ao processo vão recorrer judicialmente da decisão.  

Este recurso advém do facto de os subscritores considerarem que foi violado um conjunto de procedimentos e normas legais, nomeadamente o pressuposto que obriga à audição prévia dos interessados.

Relembramos que este requerimento de pedido de abertura do procedimento de classificação da Linha do Tua foi entregue no IGESPAR em Março de 2010 e foi subscrito por um conjunto de pessoas que tem vindo a lutar em defesa da Linha e também por personalidades da vida cultural, política e artística nacional.

 Fonte: MCLT